Direito Ambiental EAD

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O Direito Ambiental é uma das áreas jurídicas que mais se desenvolveu nas últimas décadas e que mais ocupou lugar de destaque no mercado de trabalho, consequentemente. A legislação ambientalista nacional experimenta crescente amadurecimento e o reflexo imediato desse fato é, por exemplo, a ampla aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente e da Lei da Ação Civil Pública, que instrumentaliza grande volume de medidas protetivas do meio ambiente.

Desde os anos 90 que as instituições públicas (como Ministério Público e Magistratura) vêm investindo em capacitação técnica para seus servidores e hoje muitas demandas ambientais já recebem atenção especializada do Estado.

Nessa medida, o curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental se alinha a essa realidade e pode ser considerado uma excelente oportunidade para aqueles que desejam se especializar na área e adquirir conhecimento de forma dinâmica, com ênfase prática e voltada às situações e desafios próprios do cotidiano desse ramo de atuação.

Todos os cursos de Pós-Graduação apresentam um novo formato acadêmico chamado de Pós Mensal*, tornando-os assim mais dinâmicos, pois as disciplinas são disponibilizadas mensalmente. A possibilidade de cursar a disciplina em qualquer mês e realizar a avaliação final via Blackboard, sem a necessidade presencial e totalmente online, é uma das principais diferenças para o estudante.

* Em caso de ser um estudante, o modelo tradicional chamado Pós Nacional, permanece em período suficiente para a conclusão dos matriculados. No caso de uma rematrícula na Pós-Graduação, o novo modelo entra em vigor com assinatura de um novo contrato a partir de 2018.2.

O curso é destinado a todos profissionais que se relacionam com as questões ambientais, nas mais variadas esferas, isto porque as competências desenvolvidas, os materiais didáticos utilizados e a abordagem dos professores consideram a visão sistêmica e ampla da disciplina ambiental.

Além de advogados, juízes, procuradores e dos demais representantes do universo jurídico, o curso é destinado também a profissionais como administradores de empresas, administradores públicos, engenheiros, ambientalistas, dentre outros que pretendam adquirir, aprofundar e desenvolver conhecimentos avançados em gestão estratégica ambiental.

A especialização em Direito Ambiental é pensada especificamente para que essa área possa ser compreendida em suas particularidades. O curso é estruturado de modo que todas as disciplinas a serem cursadas apresentam relação com os mais diversos mecanismos jurídicos, em prol de um desenvolvimento profissional sistemático na área do meio ambiente.

O objetivo do curso é qualificar profissionais para a atuação tanto na esfera particular (advocacia ambiental e demais áreas correlatas ao meio ambiente, de forma ampla), quanto na esfera pública. A proposta pedagógica leva em conta as competências necessárias para a atuação prática irrestrita, sem perder de vista o compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a observância das normas de Direito Ambiental e da Constituição Federal.

Disciplina C.H
Constitucionalismo e Proteção do Meio Ambiente 32
Direito, Planejamento Urbano e a Proteção do Patrimônio Cultural 32
Fundamentos e Princípios do Direito Ambiental 32
Instrumentos Processuais Ambientais 32
Optativa 1 32
Direito Florestal 32
Instrumentos Internacionais de Proteção ao Meio Ambiente 32
Optativa 2 32
Responsabilidade Ambiental Penal 32
Responsabilidade Civil Ambiental 32
Métodos de Tomada de Decisão 40
Projeto Aplicado 40
Total Curricular 400

*Vigência da matriz curricular: A partir de 2018.1